1. Definições:
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Site: www.imparnutri.com.br.
Ímpar Nutri: Ímpar Nutri Serviços de Nutrição Ltda. - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 33.191.144/0001-21.
Consentimento: autorização específica do Usuário à Ímpar Nutri, solicitada pelo site, para coleta dos dados e as finalidades correspondentes conforme informadas;
Controlador: Ímpar Nutri, como receptora dos dados fornecidos pelo Usuário e decisora final quanto a seu tratamento e destinação;
Cookies: arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do Site, de acordo com o seu perfil;
Encarregado: responsável indicado pela Ímpar Nutri para intermediá-la junto ao Usuário e às autoridades públicas competentes quanto a dados pessoais e sua utilização;
IP: abreviatura de Internet Protocol – conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet;
Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no Site;
Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o Site.
Usuário: todo aquele que passar a utilizar o Site.
2. Coleta e Obtenção dos dados e informações:
Os dados e informações, de acordo com sua natureza, serão obtidos quando o Usuário: 1. Passar a utilizar o Site; 2. Interagir com as ferramentas existentes no Site, fornecendo-os voluntariamente; ou 3. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no Site.
2.1. Os dados pessoais do Usuário que, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e outras aplicáveis, necessariamente o identifiquem ou possam vir a identificá-lo, quando impossibilitada a anonimização, terão suas coleta, finalidades pretendidas pela Ímpar Nutri e demais atos de tratamento especificamente solicitados ao Usuário, o qual, se de acordo, deverá igualmente consentir de forma expressa e específica.
3. Armazenamento dos Dados e Informações:
Todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do Site, contratado diretamente pela Ímpar Nutri especificamente para estes fins junto a empresa terceira especializada, com a qual mantém política, trâmites, fluxos e todos os demais procedimentos e diretrizes visando garantir o armazenamento em ambiente sigiloso, seguro e confiável contra ameaças externas. Além disso, quando internamente, os dados somente são acessados por pessoas qualificadas, autorizadas e indicadas especificamente pela Ímpar Nutri para sua custódia, não sendo regularmente compartilhados, divulgados, publicados ou de qualquer forma apresentados a terceiros, a menos em ocasião e para fins específicos expressamente permitidos e autorizados pelo Usuário titular, nos termos desta Política e demais outros instrumentos firmados entre as partes, ou então por força de obrigação legal, nos termos e hipóteses previstos em Lei.
Ademais, considerando que nenhum sistema de segurança pode se ter por absolutamente seguro, a Ímpar Nutri, seja para garantir aos Usuários a experiência mais segura e confiável possível ou, com este mesmo propósito prioritário, eximindo-se de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Site, salvo nos casos de dolo ou culpa constatados, está em constantes aprimoramento e otimização de suas estruturas, condições e meios, sobretudo técnicos, tanto internos mas inclusive junto a seus parceiros terceirizados, dos quais exige elevado grau de rigor, assegurando que o tratamento de dados e toda operação relacionada sejam dotados dos mais altos níveis e padrões de segurança conhecidos.
4. Uso dos Dados e Informações:
Os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades, as quais serão, a menos que devidamente anonimizadas, nos termos desta Política, dos demais instrumentos entre as partes e da Lei, expressamente apresentadas e indicadas aos Usuários para fins de obtenção de seu Consentimento: 1. Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio Site ou a identificação do respectivo destinatário; 2. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário; 3. Cumprimento de ordem legal ou judicial; 4. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; 5. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas; 6. Garantir a segurança dos Usuários; 7. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato, sempre mediante autorização, a ser feito via correio eletrônico e mala-direta; e 8. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Ímpar Nutri e seus parceiros comerciais.
4.1. Alterações no estado dos dados pessoais:
O Usuário, como proprietário e legítimo e insubstituível titular dos dados pessoais fornecidos está apto, a qualquer tempo e independente de motivação, a determinar ao Controlador, mediante solicitação específica disponibilizada por este nos meios próprios, que complemente, corrija, emende, adicione ou suprima informações, ou mesmo exclua parte ou a totalidade de seus dados – ciente de que a experiência e os direitos de uso do Site e demais adquiridos por ocasião e para os fins de fornecimento dos dados poderão igualmente ser suspensos ou interrompidos em razão de tal solicitação.
4.1.1. Nos termos desta Cláusula, todo e qualquer contato e comunicação do Usuário que tenha por intuito tratar a respeito de seus dados pessoais, com a finalidade específica de solicitar esclarecimentos e informações ou quaisquer outros assuntos, medidas ou providências relacionados e de qualquer forma vinculados a seus dados pessoais, fornecidos à Ímpar Nutri e por ela tratados, deverá ser destinado ao Encarregado, conforme indicado e nomeado na página de Contatos do Site, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
4.1.1.2 Os e-mails enviados para os fins desta Cláusula ficarão armazenados e registrados pela Ímpar Nutri para fins de cumprimento e atendimento de toda e qualquer regra ou determinação das autoridades competentes ou quaisquer outras providências cabíveis ou exigidas no âmbito da LGPD, bem como outras finalidades legais incidentes.
4.2. Consentimentos Geral e Específico:
Nos termos deste item, o Usuário declara estar ciente e concorda ser solicitado, desde que expressamente e mediante apresentação da finalidade específica e demais condições vinculadas, em cada caso, a autorizar a coleta, o armazenamento, o processamento, o uso e quaisquer demais atos e operações de tratamento dos Dados e Informações, sobretudo pessoais, nos termos da Lei, fornecidos pelo Usuário, conforme estabelecido nesta Política de Privacidade.
4.3. Sobre os e-mails/newsletter:
Serão enviados e-mails de newsletter para os clientes cadastrados, seja por cadastro voluntário ou expressamente autorizado pelo Usuário, sendo que por tais e-mails não são solicitados dados, pessoais ou quaisquer outros.
4.3.1. Cadastro:
Para participar do recebimento de Newsletter, além de ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, o Cliente deverá fornecer na ocasião do cadastro as seguintes informações: nome completo e e-mail.
4.3.2. Caso o Cliente não queira mais receber e-mails:
Tal como em relação ao uso e quaisquer outros atos e operações de tratamento em relação a dados pessoais, bastará ao Usuário/Cliente, para deixar de receber os e-mails, que clique no link de descadastramento disponibilizado com a respectiva indicação, o que se faz em todo e-mail enviado pela Ímpar Nutri.
5. Do Registro de Atividades:
A Ímpar Nutri poderá registrar as atividades efetuadas pelo Usuário no Site, por meio de logs, incluindo: 1. Ações efetuadas; 2. Páginas acessadas; e 3. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade. Os registros mencionados poderão ser utilizados pela Ímpar Nutri para fins de estatística, publicidade ou quaisquer outros, sempre mantidos em sigilo a identidade e os demais dados vinculativos à pessoa do Usuário – a menos que autorizado por este mediante solicitação e respectiva autorização expressas, nos termos desta Política –, bem como em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, dentre outras providências necessárias e obrigatórias à atuação da Ímpar Nutri.
6. Cookies:
O site poderá fazer uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Site poderão ser limitadas.
7. Disposições Gerais:
As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento pela Ímpar Nutri, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Site, ressalvados os avisos, informações, solicitações de autorização e demais comunicações necessárias, nos termos desta Política e em cumprimento da Lei aplicável, para o devido resguardo dos dados pessoais. O Usuário , em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, deverá entrar em contato para questionar ou solicitar esclarecimentos por um destes meios: [email protected] ou formulário de contato disponível no Site.
8. Lei Aplicável e Jurisdição:
A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.